Valeria Pi\u00f1eiro, Mart\u00edn Pi\u00f1eiro, Adriana Campos Azofeita, Joseph Galuber, Nelson Illescas, David Laborde, Nicol\u00e1s Jorge, Sof\u00eda Perini, Agust\u00edn Tejeda, Cristian Morales Opaso, Regine Weber, Silvia Galvao, Eugenio Diaz Bonilla, Adriana Garc\u00eda Vargas, Pablo Elverdin, Sabine Papendieck, Eduardo Bianchi, Anabel Gonzalez y Antoine Bouet.<\/p>\n\n\n\n
IFPRI-IICA, dezembro de 2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n O contexto no qual o com\u00e9rcio internacional de alimentos ocorre mudou consideravelmente desde a \u00faltima Confer\u00eancia Ministerial (MC11) em 2017. Um progresso significativo n\u00e3o foi alcan\u00e7ado em muitas quest\u00f5es importantes que ainda est\u00e3o pendentes na agenda da organiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as geopol\u00edticas e a pandemia de Covid-19 impactaram drasticamente as prioridades institucionais dos pa\u00edses e da pr\u00f3pria OMC. A economia global deteriorou-se substancialmente nos \u00faltimos dois anos, com impactos estruturais nas \u00e1reas de com\u00e9rcio e seguran\u00e7a alimentar, especialmente para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (ALC). O sistema multilateral de com\u00e9rcio e sua principal organiza\u00e7\u00e3o, a OMC, est\u00e3o sendo atacados e desacreditados. A possibilidade de avan\u00e7ar para solu\u00e7\u00f5es coordenadas para grandes quest\u00f5es globais por meio da coopera\u00e7\u00e3o multilateral parece improv\u00e1vel. Os pa\u00edses t\u00eam adotado uma ampla gama de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas para responder aos efeitos dessa situa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio internacional e na agricultura. Muitos revisaram suas pol\u00edticas comerciais para ajust\u00e1-las a diferentes cen\u00e1rios no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e aos fluxos de com\u00e9rcio agr\u00edcola. A alta nos pre\u00e7os das commodities e o medo da escassez de alimentos levaram alguns governos a aplicar medidas restritivas que limitam ou tributam as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. Outras medidas adotadas incluem interven\u00e7\u00f5es diretas no mercado por meio de participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias p\u00fablicas, mecanismos especiais de salvaguarda e empresas estatais de comercializa\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o dessas medidas gerou novos debates sobre sua efic\u00e1cia na redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e no incentivo ao desenvolvimento de mercados de alimentos justos e transparentes. Regulamentos como padr\u00f5es de sustentabilidade, restri\u00e7\u00f5es de acesso ou medidas de apoio interno devem ser transparentes e alinhados aos princ\u00edpios da OMC para evitar discricionariedade aplica\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias. A transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para acessar e desenvolver novos mercados, especialmente sob o crescente escrut\u00ednio ambiental. O acesso efetivo a mercados \u00e9 fundamental, n\u00e3o s\u00f3 para o desenvolvimento dos pa\u00edses agroexportadores (que priorizam esse tema em suas agendas de desenvolvimento), mas tamb\u00e9m para os pa\u00edses importadores, como forma de garantir a seguran\u00e7a alimentar e conectar os principais fornecedores com compradores em regi\u00f5es com escassez de alimentos. .O mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC tornou-se um ativo estrat\u00e9gico para os pa\u00edses em desenvolvimento, permitindo-lhes continuar a expandir suas exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o no mercado. No entanto, o atual estado de paralisia do \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o da OMC afetou recentemente a efic\u00e1cia da institui\u00e7\u00e3o na regulamenta\u00e7\u00e3o e arbitragem de conflitos na \u00e1rea de rela\u00e7\u00f5es comerciais de alimentos. Mais importante ainda, a estrat\u00e9gia de crescimento dos pa\u00edses latino-americanos depende da OMC e da ordem jur\u00eddica que ela aplica; portanto, contribuir ativamente para sua moderniza\u00e7\u00e3o e priorizar seu sucesso como parte de sua pol\u00edtica comercial e externa \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n O documento (em ingl\u00eas) est\u00e1 dispon\u00edvel nas p\u00e1ginas do IICA e do IFPRI e pode ser baixado no link.<\/p>\n\n\n\n