Contribuições de membros da rede

Membros da rede GPS participam dos trabalhos do T20 e B20 no âmbito do G20 que será realizado no Brasil

A reunião do G20 que será realizada este ano no Brasil está em processo de receber contribuições tanto do grupo de think tanks (T20) quanto de instituições empresariais (B20).

Neste contexto, os membros do GPS têm participado, em conjunto com outras instituições, na preparação de documentos de análise e propostas.

No âmbito do T20 foram aceites quatro propostas nas quais participaram técnicos de GPS. Todos eles centram-se na relação entre a segurança alimentar, o comércio internacional e a sustentabilidade dos sistemas de produção, como uma contribuição para a resolução dos problemas colocados pelas alterações climáticas.

O primeiro trabalho destaca a importância de um sistema comercial equitativo e equilibrado num contexto onde a segurança alimentar está em risco e é agravada pelas consequências das alterações climáticas. Isto é particularmente verdadeiro para os países em desenvolvimento que, com recursos limitados, devem alcançar uma produção sustentável que deve agora integrar adicionalmente a conservação da biodiversidade e a redução de emissões. Os desequilíbrios entre a produção e o consumo de alimentos levam a uma maior dependência das importações, destacando a necessidade de um comércio alimentar estratégico para estabilizar os sistemas alimentares globais. Estas questões, bem como as oportunidades que o comércio agroalimentar oferece para reformar métodos de produção prejudiciais ao ambiente, destacam a ligação estratégica entre sustentabilidade, comércio e segurança alimentar.

Um segundo trabalho diz respeito a questões de rotulagem e garantia de qualidade dos alimentos. Tendo em conta que mais de um quinto de todos os alimentos consumidos no mundo são importados, a interdependência global dos sistemas agroalimentares exige que os países trabalhem em conjunto numa maior harmonização dos sistemas de rotulagem que forneçam informações fiáveis ao consumidor sem gerar confusão.

Um terceiro documento refere-se ao alcance das normas que estão a ser implementadas em alguns mercados que, ao não terem em conta a diversidade dos sistemas de produção, tornam-se barreiras ao comércio agrícola, sem base científica e em colisão com as regulamentações da OMC, e geram efeitos distorcivos no comércio internacional, com claros efeitos negativos na segurança alimentar.

Por último, o quarto documento investiga o papel das novas regulamentações ambientais definidas unilateralmente por alguns países (por exemplo, o Regulamento da UE sobre Desflorestação), que procuram abordar os problemas ambientais globais e o seu potencial efeito de distorção no comércio, que afeita mais fortemente não só os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos, mas também grupos sociais vulneráveis, como os pequenos agricultores. Isto pode ter efeitos prejudiciais no crescimento económico, no desenvolvimento humano e na integração no sistema comercial global. A obra faz uma série de contribuições e sugestões para promover um comércio justo e equitativo que leve em conta as mudanças climáticas e os sistemas agroalimentares, garantindo a participação dos países em desenvolvimento e dos países menos avançados.

Da mesma forma, no âmbito do B20, os membros da rede GPS participam nos grupos de trabalho de Investimento e Comércio, bem como nos Sistemas Alimentares Sustentáveis. Ambos os grupos estão em processo de consultas entre os participantes para receber contribuições para o desenvolvimento dos documentos finais com sugestões de políticas do setor empresarial para as decisões que serão tomadas no G20.